Direito Previdenciário
Orientação previdenciária para todo o Brasil
Direito Previdenciário é uma das especialidades do escritório Monteiro & Velloso. Boa parte dos casos - aposentadorias, revisões, BPC/LOAS, benefícios por incapacidade - pode ser conduzida de forma 100% remota, por telefone, WhatsApp ou videochamada, para clientes em qualquer estado do país.
Atendimento presencial em Serro-MG e remoto para todo o Brasil.
Aposentadoria por idade
Orientação sobre os requisitos de idade e tempo de contribuição, incluindo as regras de transição criadas pela reforma da previdência, e sobre a documentação necessária para dar entrada no pedido.
Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente)
Análise de casos de incapacidade permanente para o trabalho, incluindo acompanhamento da perícia médica do INSS e, quando necessário, recurso administrativo ou ação judicial contra a negativa.
BPC/LOAS
Orientação sobre o Benefício de Prestação Continuada para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, incluindo os critérios de renda e como reunir a documentação exigida.
Revisão da vida toda
Análise técnica de quem se aposentou considerando apenas as contribuições posteriores a julho de 1994, para verificar se o recálculo incluindo todo o histórico contributivo pode ser vantajoso.
Auxílio-doença negado ou cessado
Revisão de indeferimentos e cessações de auxílio por incapacidade temporária, com análise de laudos médicos e, quando cabível, recurso administrativo ou ação judicial.
Pensão por morte
Orientação a dependentes sobre os requisitos para o benefício, documentação de dependência econômica e prazos para requerer junto ao INSS.
Acerto e atualização do CNIS
Identificação e correção de vínculos, remunerações ou contribuições ausentes ou incorretas no Cadastro Nacional de Informações Sociais, que impactam diretamente o cálculo de qualquer benefício.
Restituição de contribuição recolhida a maior
Análise de casos de contribuição previdenciária acima do teto do INSS - comum em quem tem mais de um vínculo ou fonte de renda simultânea - e do procedimento para reaver o valor pago indevidamente.
Análise de vínculos empregatícios
Levantamento e comprovação de períodos trabalhados que não constam corretamente no histórico previdenciário, essencial para o tempo de contribuição ser reconhecido.
Planejamento previdenciário
Estudo do histórico contributivo para identificar, entre as regras vigentes e de transição, qual caminho é tecnicamente mais adequado para cada pessoa - com atenção especial a quem acumula mais de um vínculo ou contribui acima do teto do INSS, caso comum entre profissionais da saúde como enfermeiros.
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